Governo avança com Construção de Habitação Acessível no Norte

Num esforço contínuo para aumentar a oferta de habitação acessível em Portugal, o Governo celebrou acordos importantes com municípios do Norte do país. A assinatura dos contratos, realizada nesta quarta-feira, visa a construção ou reabilitação de cerca de 1.400 habitações, um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que conta com um investimento total de 185 milhões de euros.

Após firmar acordos nas regiões do Alentejo e do Algarve, o Governo concentrou-se agora no Norte, onde as autarquias serão responsáveis por garantir a conformidade das candidaturas com as normas estabelecidas. O Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, enfatizou que, embora os autarcas desempenhem um papel crucial, o Governo também assume parte da responsabilidade pelos atrasos na assinatura dos acordos.

"O Governo, com a assinatura destes contratos, não transfere toda a responsabilidade para os autarcas. Tem que assumir responsabilidades pelo atraso na assinatura destes acordos. Estes contratos já poderiam ter sido assinados meses atrás, portanto a responsabilidade é compartilhada", afirmou o ministro em declarações à SIC Notícias.

A Presidente da Associação Nacional de Municípios, Luísa Salgueiro, destacou a urgência em cumprir os prazos estabelecidos, mencionando que o país está a dois anos do fim do prazo estipulado pelo PRR. "Estamos a dois anos do fim do prazo, se não cumprirmos teremos de devolver os fundos associados, por isso não há tempo a perder. Entendemos que o IHRU foi sobrecarregado com muitos processos ao mesmo tempo, mas estamos confiantes de que as regras foram verificadas e estão em conformidade, então vamos avançar. Mais uma vez, os municípios estão assumindo um papel crucial", disse Salgueiro.

Nas mesmas instalações, foi também celebrado o contrato pelo presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, José Peixoto Lima, com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU). Este acordo prevê a construção de 20 casas na vila de Gandarela de Basto, com um investimento total de 2.626.245,00 euros.